Versão 1.0 · Software como serviço (SaaS)
O Rinan Team é uma plataforma para gestão de escalas e funcionalidades correlatas por unidade (tenant). O uso está condicionado a estes termos e à Política de privacidade.
O administrador da unidade é responsável pelos dados inseridos, pela veracidade do CNPJ e cadastros, pela gestão de acessos (senhas) e pela conduta dos usuários vinculados. Menores de idade não devem usar o serviço sem representação legal adequada.
Os valores publicados referem-se a mensalidade de uso do software por competência, conforme plano contratado (limites de usuários e recursos). O pagamento pode ser processado pelo Mercado Pago (PIX, cartão ou métodos disponíveis na preferência de checkout).
Renovação: até a ativação de assinatura recorrente nativa no gateway, a renovação pode ocorrer por novo link de pagamento, fatura ou outro fluxo combinado comercialmente. O não pagamento pode acarretar suspensão do acesso à unidade, conforme política operacional do fornecedor.
Taxas do meio de pagamento são definidas pelo Mercado Pago e repassadas conforme o extrato do cliente.
O serviço é prestado com esforço razoável de disponibilidade. Interrupções por manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, rede, gateway) ou caso fortuito podem ocorrer. Níveis de suporte (e-mail, prioridade, horário) seguem o plano contratado ou proposta comercial.
O software, marca e documentação permanecem com o licenciante. É vedada engenharia reversa maliciosa, scraping abusivo ou uso que comprometa a segurança da plataforma.
O sistema auxilia a gestão operacional; decisões clínicas, trabalhistas e regulatórias são da unidade e de seus profissionais. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excluem-se danos indiretos, lucros cessantes e perdas de dados salvo dolo ou culpa grave comprovada — revise este dispositivo com advogado para o seu segmento (saúde).
Podemos suspender o acesso em caso de inadimplemento, risco à segurança, uso ilícito ou violação destes termos. O encerramento definitivo e exportação de dados devem seguir contrato e LGPD.
Para controvérsias, indicam-se as leis da República Federativa do Brasil e o foro da comarca a ser definida no contrato (substitua).